Legislação Local

Portaria


180/2020

Publicação: 16 de Junho de 2020
Demitir a servidora KELEN CRISTINA NUNES PONTES, em conformidade com o art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais.

179/2020

Publicação: 16 de Junho de 2020
Demitir o servidor HAMILTON ALVES BARBOSA JUNIOR, em conformidade com o art. 182, Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais.

178/2020

Publicação: 16 de Junho de 2020
Dispõe sobre demissão, conforme Processo Administrativo Disciplinar, de servidora integrante quadro efetivo que especifica e dá outras providências.

177/2020

Publicação: 05 de Junho de 2020
Designar o servidor ACACIO LUSTOSA DANTAS, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina-Piaui.

176/2020

Publicação: 05 de Junho de 2020
Exonerar o servidor FRANCINALDO NUNES SILVA , da função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina- Piaui.

175/2020

Publicação: 05 de Junho de 2020
Dispõe sobre a exoneração da Autoridade Municipal de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS e dá outras providências.

174/2020

Publicação: 05 de Junho de 2020
Dispõe sobre cessão de servidor que específica, para atuar à 41ª Zona Eleitoral da Comarca de ESperantina-PI e da outras providências.

173/2020

Publicação: 05 de Junho de 2020
Dispõe sobre cessão de servidora que especifica, para atuar à 41ª Zona Eleitoral da Comarca de Esperantina-PI e da outras providências.

171/2020

Publicação: 18 de Maio de 2020
Conceder a Sra. MARINALVA FREITAS DE CARVALHO FONSECA, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

170/2020

Publicação: 14 de Maio de 2020
Conceder a Sra. IVANA SALES DE OLIVEIRA, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso da desta portaria.


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