Legislação Local

Portaria


47/2023

Publicação: 15 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

41(2)/2023

Publicação: 01 de Março de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS NO ART. 1º, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

46/2023

Publicação: 15 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45/2023

Publicação: 15 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE CONCEÇÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL - ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

44/2023

Publicação: 15 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

43/2023

Publicação: 15 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVID

43/2023

Publicação: 15 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2023

Publicação: 14 de Fevereiro de 2023
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA SILVIA MARIA MACHADO

21/2023

Publicação: 13 de Fevereiro de 2023
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA MARIA DAS DOS AMORIM

42/2023

Publicação: 06 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ZELADORA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.


Total: 70 - Mostrando 10 por página