Legislação Local

Decretos

151/2023

Publicação: 19 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

120/2023

Publicação: 12 de Dezembro de 2023
REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

149/2023

Publicação: 08 de Dezembro de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, TENDO EM VISTA A DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

145/2023

Publicação: 13 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFÊNCIA DOS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI , DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 15.11.2023 PARA O DIA 17.11.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

144/2023

Publicação: 07 de Novembro de 2023
REGIMENTO INTERNO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ESPERANTINA-PI

125/2023

Publicação: 19 de Julho de 2023
HORARIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA FEMININA DE FUTEBOL

122/2023

Publicação: 30 de Junho de 2023
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINARIA DA 14ªCONFERENCIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

119/2023

Publicação: 06 de Junho de 2023
FACULTA O PONTO DO DIA 09/06/2023

112/2023

Publicação: 20 de Abril de 2023
REGULAMENTA A LEI DE N°1.104 DE 2009 - IPTU

109/2023

Publicação: 04 de Abril de 2023
PONTO FACULTATIVO 06/04/2023- SEMANA SANTA
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