Portaria
62/2023
Publicação: 17 de Abril de 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70/2023
Publicação: 16 de Abril de 2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2023
Publicação: 14 de Abril de 2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2023
Publicação: 13 de Abril de 2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68/2023
Publicação: 03 de Abril de 2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66/2023
Publicação: 15 de Março de 2023DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA CHIARA NOBREGA SOARES AMORIM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47/2023
Publicação: 15 de Março de 2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67/2023
Publicação: 14 de Março de 2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ENFERMEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41(2)/2023
Publicação: 01 de Março de 2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS NO ART. 1º, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46/2023
Publicação: 15 de Fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL- ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.