Legislação e Atos Normativos - COVID -19
879/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DACICLÉ LIMA DE SOUSA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Dezembro de 2021 |
41/2021NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIAMENTO DA COVID-19 Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
40/2021DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM MODELO HIBRIDO Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
599/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES E SILVA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
30/2021PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 Publicada em 08 de Julho de 2021 |
17/2021MEDIDAS SANITÁRIAS EXCECIONAIS A SEREM ADOTADAS 15/03/2021 Publicada em 16 de Março de 2021 |
16/2021FIXA EXPEDIENTE INTERNO ENTRE 11 e 26 DE MARÇO DE 2021 Publicada em 10 de Março de 2021 |
15/2021SUSPENSÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 Publicada em 05 de Março de 2021 |
12/2021SUSPENÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS COVID-19 Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
006/2021MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO CONTRA O COVID-19 Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |