Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Atendimento descomplicado - Serviços Online
SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a
Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender
seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações
relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte
no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Para facilitar o acesso à informação e o cumprimento de obrigações, a Administração Municipal coloca à disposição do cidadão alguns serviços relacionados com sua atividade-meio.
Nota Fiscal Eletrônica - O contribuinte do Imposto Sobre Serviço -ISS pode se cadastrar e registrar sua obrigação acessória de declarar o serviço prestado e emitir as respectivas notas fiscais eletronicamente.
Contracheque Online até 2017 - O servidor público municipal tem acesso ao seu comprovante de pagamento (contracheque) eletronicamente.
IPTU Online - O contribuinte (pessoa física ou jurídica) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode consultar o lançamento da exação e respectivo controle de pagamento dos imóveis registrados com o seu CPF ou CNPJ.
Ouvidoria -
Cadastro de Fornecedores - A pessoa (física ou jurídica) que tenha interesse em participar de licitações, se preferir, pode fazer seu cadastro eletronicamente, ou, então, ir até a sede da Prefeitura.
Contracheque Online 2018 e 2019 - O servidor público municipal tem acesso ao seu comprovante de pagamento (contracheque) eletronicamente.
SIAFC - Sistemas Administrativo - Acesso ao sistema da Prefeitura de Esperantina
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