PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

12 de Janeiro de 2026 ACESSIBILIDADE: A+ A-

Serviços

Consulta de Processos

Descrição: O serviço de consulta de processos permite que você, cidadão, acompanhe o andamento de processos administrativos de forma rápida e segura. Através da consulta de processos, você pode verificar a situação do processo, as movimentações e ter acesso a documentos de seu interesse, sem precisar se deslocar até a Prefeitura.

Central do Contribuinte

Descrição: A Central do Contribuinte tem como principal objetivo simplificar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes, oferecendo maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços. Essa iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, promover a transparência e proporcionar um atendimento eficiente e moderno aos cidadãos, simplificando o acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Esperantina. Através da Central do Contribuinte, a Secretaria Municipal de Finanças busca facilitar o acesso a informações financeiras, agilizar processos e promover uma interação mais eficiente entre os contribuintes e a Prefeitura.

Contracheque Online até 2017

Descrição:

Vigilância Sanitária

Descrição: A Vigilância Sanitária é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir doenças por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização. As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos. Realizam também a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais, e ainda inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e causar danos ao trabalhador e ao meio ambiente.

Nota Fiscal Eletrônica

Descrição: EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e A Prefeitura Municipal de Esperantina informa aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que, em cumprimento às disposições da Lei Complementar nº 214/2025, especialmente o art. 62, incisos I e II, e § 1º, o sistema atual de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (e-Nota) estará indisponível excepcionalmente no dia 31 de dezembro de 2025. Esclarecemos que essa indisponibilidade decorre do processo de adequação ao novo padrão nacional da NFS-e, bem como da transição tecnológica dos sistemas tributários municipais. A partir do dia 05 de janeiro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente por meio do sistema GTBS – Gestão Tributária de Bens e Serviços, que substitui definitivamente o sistema e-Nota, em conformidade com a legislação vigente e com o novo modelo nacional de arrecadação e controle do ISS. O GTBS foi implantado com o objetivo de: Modernizar a gestão tributária municipal; Garantir maior integração com os sistemas nacionais; Ampliar a transparência, a segurança e a eficiência na emissão de documentos fiscais. Recomendamos que os contribuintes organizem suas demandas e emissões com antecedência, considerando o período de indisponibilidade e a transição para o novo sistema. A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência, modernização administrativa e melhoria contínua dos serviços públicos.

Contracheque Online atual

Descrição: Para a gestão eficiente de recursos humanos no Município é imprescindível o cadastro atualizado dos servidores. As informações pessoais do cadastro podem ficar obsoletas em razão de eventos tais como casamento, mudança de endereço, nascimento de filhos, etc. Por isso, pelo menos uma vez por ano, cada servidor deve examinar o seu próprio cadastro e aferir se os dados estão atualizados, providência que poderá evitar dissabores nos pedidos de concessão de benefícios e até de aposentadoria.

Diário Oficial dos Municípios

Descrição: Diário oficial dos Municípios

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