Descrição: A Central do Contribuinte tem como principal objetivo simplificar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes, oferecendo maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços. Essa iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, promover a transparência e proporcionar um atendimento eficiente e moderno aos cidadãos, simplificando o acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Esperantina. Através da Central do Contribuinte, a Secretaria Municipal de Finanças busca facilitar o acesso a informações financeiras, agilizar processos e promover uma interação mais eficiente entre os contribuintes e a Prefeitura.
Descrição:
Descrição: Governo Digital é a estrutura que oferece os serviços públicos e a interação do governo com a população por meio de recursos digitais. Em outras palavras, é a substituição dos serviços e atendimentos feitos hoje pelos órgãos governamentais em formatos manuais e, muitas vezes, burocráticos, por soluções tecnológicas que facilitam os processos de informação e comunicação especializados para atender toda a demanda da gestão pública.
Descrição: A Vigilância Sanitária é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir doenças por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização. As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos. Realizam também a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais, e ainda inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e causar danos ao trabalhador e ao meio ambiente.
Descrição: https://notamunicipal.com.br/esperantina/site/
Descrição: Diário oficial dos Municípios
