Portal de Serviços

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

Central do Contribuinte

O que é?

A Central do Contribuinte tem como principal objetivo simplificar o relacionamento entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes, oferecendo maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços. Essa iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, promover a transparência e proporcionar um atendimento eficiente e moderno aos cidadãos, simplificando o acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura. Através da Central do Contribuinte, a Secretaria Municipal de Finanças busca facilitar o acesso a informações financeiras, agilizar processos e promover uma interação mais eficiente entre os contribuintes e a Prefeitura.



Prazo Máximo para Prestação do Serviço

imadiato

Regularidade da Oferta

24 horas por dia

Dados do atendimento remoto

Atendimento Remoto



Dados do atendimento presencial

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Taxa / Tarifa

Taxa variável de acordo com o serviço

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Finanças

Endereço: Rua Vereador Ramos
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Finanças
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00

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