Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Programa de Aquisição de Alimentos
O que é?
Articulação e mobilização para o Programa de Aquisição de Alimentos
Etapas para a realização deste serviço
A SMDAET solicita à SAF os alevinos, que em data previamente agendada é entregue aos beneficiários.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Conforme demanda das entidades consumidoras do programa
Requisitos
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
Forma de Atendimento Presencial
Presencial
Regularidade da Oferta
Anualmente
Informações de Acesso
86 3383 1538 86 99942 7933 esperantina.smdaet@gmail.com
Locais de prestação do serviço
Prefeitura Municipal de Esperantina
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Entidade/Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho
Avaliar Serviço
Endereço: Rua Vereador Ramos, s/n - Centro
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho
Horário de Atendimento: Das 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira.