Legislação Local

Portaria


12/2023

Publicação: 27 de Novembro de 2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORAS DO TESTE SELETIVO 01/2023

06/2024

Publicação: 03 de Novembro de 2023
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR(A)CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO

29/2023

Publicação: 15 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/2023

Publicação: 14 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2023

Publicação: 14 de Fevereiro de 2023
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA SILVIA MARIA MACHADO

21/2023

Publicação: 13 de Fevereiro de 2023
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA MARIA DAS DOS AMORIM

30/2023

Publicação: 03 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/2023

Publicação: 02 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/2023

Publicação: 02 de Fevereiro de 2023
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO- ADELANE DE RESENDE ANDRADE

18/2023

Publicação: 02 de Fevereiro de 2023
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO- THAIS FREITAS ALVES CAVALCANTE


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