Legislação Local

Resolução


05/2025

Publicação: 26 de Junho de 2025
RESOLUÇÃO CMAS -N°05- DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO 15° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02/2025

Publicação: 17 de Junho de 2025
RESOLUÇÃO COMDI N°02 CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

01/2025

Publicação: 17 de Junho de 2025
RESOLUÇÃO COMDI N°01-CRIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1°CONFERENCIA DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA.

04/2025

Publicação: 04 de Junho de 2025
CRIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 15°CMAS

01/2025

Publicação: 04 de Junho de 2025
APROVAÇÃO DO PROTOCOLO E FLUXOGRAMA

10/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025
RESOLUÇÃO N°10- DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMS

09/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025
RESOLUÇÃO N°09- DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE SÁUDE

08/2025

Publicação: 15 de Abril de 2025
RESOLUÇÃO N°08-ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025

06/2025

Publicação: 31 de Março de 2025
PLENARIA DO TRABALHADOR

05/2025

Publicação: 26 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO N°05- ELEIÇÃO PARA CONSELHO DE SAÚDE -2025-2027


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