Decretos
116/2023REGULAMENTA A LEI MUN. N°1.455,ESTABELECE A CONSESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO FINANCEIRO ESTUDANTIL UNIVERSITARIO Publicada em |
30/2026DECRETO N°30-INSTITUI O COMPONENTES MUN. DO SILTEMA NACIS. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI – SISAN ,COMSEA E CAISAN Publicada em 20 de Agosto de 2026 |
27/2026Decreton° 27 -DESAPROPRIAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DA UFPI Publicada em 31 de Julho de 2026 |
26/2026DECRETO N°26- NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO MUN. DO PACTO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA LGBT Publicada em 22 de Julho de 2026 |
24/2026DECRETO N°24- INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS Publicada em 15 de Julho de 2026 |
23/2026DECRETO N°23-INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTE Publicada em 15 de Julho de 2026 |
22/2026AUXILIO DOS ESTUDANTES 2026 Publicada em 01 de Julho de 2026 |
19/2026DECRETO N°19-IPTU JUNHO (2026) - ESPERANTINA Publicada em 29 de Junho de 2026 |
18/2026DECRETON°18- PPRE 2026 (REFIS) - ESPERANTINA Publicada em 29 de Junho de 2026 |
18/2026DECRETO N°17-DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES Publicada em 29 de Junho de 2026 |