Decretos
116/2023
Publicação:REGULAMENTA A LEI MUN. N°1.455,ESTABELECE A CONSESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO FINANCEIRO ESTUDANTIL UNIVERSITARIO
13/2026
Publicação: 12 de Maio de 2026DECRETO IPTU 2026
03/2026
Publicação: 13 de Março de 2026DISPOE SOBRE O RECESSO DE CARNAVAL 2026
05/2026
Publicação: 25 de Fevereiro de 2026DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 2026
03/2026
Publicação: 04 de Fevereiro de 2026DECRETO n°03- DE HOMOLOGAÇÃO TESTE SELETIVO 2026 - ESPERANTINA - PI
04/2026
Publicação: 21 de Janeiro de 2026DECRETO N°04-REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICIPIO
43/2026
Publicação: 05 de Janeiro de 2026DISPOE SOBRE O AUXILIO DOS ESTUDADES 2026
25-2025
Publicação: 05 de Julho de 2025DISPOE SOBRE O AUXILIO DOS ESTUDANTES 2025
24/2025
Publicação: 02 de Julho de 2025DECRETO N°24- DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS
21/2025
Publicação: 17 de Junho de 2025DECRETO N°21-2025 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN. ANNA KEROLAYNE