Legislação Local

Portaria


253/2020

Publicação: 13 de Agosto de 2020
Conceder o benefício previdenciário Pensão por Morte, ao Sr. MANOEL DE SOUSA COSTA, em virtude do falecimento da servidora inativa MARIA JOSE ALBUQUERQUE COSTA, na forma discriminada no verso desta portaria.

252/2020

Publicação: 06 de Agosto de 2020
Dispõe sobre cessão de servidor que especifica para atuar a serviço do Município de Campo Maior - Pi e dá outras providências.

247/2020

Publicação: 03 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de Classe no Magistério, para professor que especifica e dá outras providências,

248/2020

Publicação: 27 de Julho de 2020
Exonerar o servidor JOSÉ AMÉRICO DA SILVA, da função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina - Piauí, a partir de 1º de julho de 2020.

246/2020

Publicação: 17 de Julho de 2020
RESOLVE declarar a VACÂNCIA do cargo de DENTISTA ocupado pela servidora MARIA HELLEN SAMIA FORTES BRITO, por motivo de Posse em outro cargo inacumulável.

245/2020

Publicação: 15 de Julho de 2020
Conceder ao servidor público, FRANCISCO EDGAR DO VALE, Agente Administrativo, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a apartir desta data, na forma discriminada no verso.

244/2020

Publicação: 15 de Julho de 2020
Fica nomeada a servidora ELISÂNGELA DE MACEDO FERREIRA E SILVA, como Gestora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para exercer com probidade e impessoalidade todas inerentes à pasta em referência.

243/2020

Publicação: 13 de Julho de 2020
LOTAR, a partir desta data, para início de exercício em 13 julho de 2020, o servidora ANA CAMILA MENESES BARBOSA, habilitada em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM - ZONA URBANA , em regime de 30(trinta) horas semanais de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde.

242/2020

Publicação: 13 de Julho de 2020
Nomear em caráter efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, a candidata classificada no Concurso Público, ANA CAMILA MENESES BARBOSA, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM - ZONA URBANA, em regime de 30(trinta) horas semanais de Trabalho.

239/2020

Publicação: 01 de Julho de 2020
Conceder o Benefício Previdenciário Pensão Por Morte à menor de idade ANA IZABEL SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de dependentes da servidora falecida MARIA DO SOCORRO BORGES DOS SANTOS, a partir da data do requerimento, na forma discriminada no verso desta portaria.


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