Portaria
154/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Nomear o senhor MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Procuradoria Geral do Municípío.
153/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Exonerar a senhora ANA KAROLINE HIGUERA DE SA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO (AJ), com exercício na Procuradoria Geral do Município.
152/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Exonerar o senhor MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL (AE), com exercício na Procuradoria Geral do Município.
151/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Exonerar o senhor FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPAL, com exercício na Procuradoria Geral do Município.
150/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Exonerar a pedido a senhora REGINA SILVA SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, com exercício na Sec. Municipal de Assistência Social.
149/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Exonerar a pedido a senhora ELISABETE SILVA DE AGUIAR, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, com exercício na Sec. Municipal de Educação.
148/2020
Publicação: 30 de Março de 2020Exonerar a pedido o senhor FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de Secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com exercício na Sec. Municipal de Cultura Esporte e Lazer.
146/2020
Publicação: 13 de Março de 2020Exonerar, a pedido, a servidora JOSÉLIA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA.
143/2020
Publicação: 06 de Março de 2020Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
141/2020
Publicação: 02 de Março de 2020Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de classe no Magistério, para professores que especifica e dá outras providências.