Legislação Local

Portaria


094/2020

Publicação: 10 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a incorporação de 2° Turno á servidora que especifica e dá outras providências.

092/2020

Publicação: 07 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

092/2020

Publicação: 07 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

089/2020

Publicação: 05 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

087/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.

086/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada à comissionada à remuneração base de servidor público municipal, que especifica e dá outras providências.

085/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.

084/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.

083/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.

082/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.


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