Decretos
214/2020
Publicação: 09 de Setembro de 2020Dispõe sobre a reabertura de atividades e reitera o protocolo específico nº 043/2020, com orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das atividades esportivas e de recreação e lazer, sobre as medidas de prevenção e controle da disseminação do sars-cov-2 (covid-19), no Município de Esper
208/2020
Publicação: 29 de Julho de 2020Dispõe sobre a realização de Recadastramento Geral dos Servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo, empregado público, servidores ocupantes de cargo comissionado, contratados por tempo determinado, aposentados do tesouro municipal e servidores à disposição do Municipal de Esperantina/PI
207/2020
Publicação: 27 de Julho de 2020Dispõe sobre a reabertura de atividades de indústria, comércio, serviços e religiosas, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina
206/2020
Publicação: 20 de Julho de 2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina
204/2020
Publicação: 13 de Julho de 2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina
203/2020
Publicação: 09 de Julho de 2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12; 18 e 19; 25 e 26 de julho de 2020 (sábado e domingo), no âmbito do município de Esperantina, e dá outras providências.
200/2020
Publicação: 01 de Julho de 2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de Julho de 2020, no âmbito do município de Esperantina, e da outras providências
199/2020
Publicação: 01 de Julho de 2020Declara ponto facultativo nas datas de 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do município de Esperantina.
197/2020
Publicação: 10 de Junho de 2020Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências.
196/2020
Publicação: 08 de Junho de 2020Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nºs 185/2020, 186/2020, 187/2020, 191/2020 e 195/2020, que tratam de medidas adotadas, destinadas a impedir a prorrogação da COVID-19, no município de Esperantina, acrescentando novas medidas de restrições e dá outras providências