Portaria
033/2019Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal a senhora ELIDIANE ALVES DA SILVA no cargo PSICÓLOGA, da Prefeitura Municipal de Esperantina. Publicada em 24 de Abril de 2019 |
031/2019Nomear o senhor PEDRO SAMPAIO, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico Operacional, (AT01) percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Publicada em 15 de Abril de 2019 |
030/2019Exonerar a pedido a senhora JULYARA QUARESMA CORREIA DOS SANTOS, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de ENFERMEIRA. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
013/2019Conceder a Sra. ANTONIA DE SOUSA DA SILVA CORDEIRO,Professora Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
029/2019Fica nomeado JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS responsável pelo Departamento de Trânsito de Esperantina - DEMTRANS, como autoridade municipal de trânsito. Publicada em 28 de Março de 2019 |
028/2019DIispõe sobre a nomeação dos membros integrantes da Junta Administrativa de Recusos e Infrações - JARI e dá outras providências. Publicada em 28 de Março de 2019 |
012-A/2019Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes componentes do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Esperantina e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2019 |
012/2019Exonerar a pedido a senhora CLAUDIA CRISTINNI FORTES CARVALHO, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, com carga de 40(quarenta) horas, retirando , portanto, 20(vinte) horas semanais, permanecendo no mesmo cargo de Professora com apenas 20(vinte) horas semanais. Publicada em 13 de Março de 2019 |
011/2019Conceder ao Sr. Lino Cunha Pereira, na qualidade de dependente da servidora falecida, Sra. GONÇALA RODRIGUES ALVES PEREIRA, pensão por morte, a partir da data do óbito. Publicada em 13 de Fevereiro de 2019 |
010/2019Conceder a Servidora, MARIA IVANA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, aposentadoria por tempo de contribuição, a partir desta data. Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |