Portaria
135/2018Exonerar a pedido o senhor Rinaldo de Castro Machado, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento DD, com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Publicada em 25 de Setembro de 2018 |
134/2018Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse de Esperantina. Publicada em 13 de Setembro de 2018 |
133/2018Nomear o senhor José Amâncio de Assunção Neto, cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (AJ), com exercício no Gabinete da prefeita. Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
132/2018Exonerar a pedido a senhora Karla Caroline de Moura Sousa, cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (AJ), com exercício no Gabinete da prefeita. Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
131/2018Concede a servidora pública, Hilda Alves Fontenele, Agente Comunitário de Saúde, aposentadoria por tempo de contribuição. Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
130/2018Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo do município de Esperantina. Publicada em 09 de Agosto de 2018 |
129/2018Exonerar a pedido a senhora Rejamara Borges Amorim, servidora do quadro efetivo no cargo de Agente Comunitária de Saúde Publicada em 08 de Agosto de 2018 |
125/2018Exonerar a pedido o senhor Carlos Magno Pereira dos Santos, servidor do quadro efetivo, professor de Inglês zona rural. Publicada em 02 de Agosto de 2018 |
128/2018Conceder a senhora, Enedina Melo de Sousa, pensão por morte do servidor público José Augusto de Sousa, com efeito retroativo a partir de 13 de abril de 2018. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
124/2018Concede a servidora pública, Angelina dos Santos Silva, Agente Comunitário de Saudê, aposentadoria por tempo de contribuição. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |