Legislação Local

Portaria


013/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.

012/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.

011/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.

010/2020

Publicação: 03 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre redução de carga horária de professora que especifica e dá a outras providências.

009/2020

Publicação: 30 de Janeiro de 2020
Exonerar a senhora KEYLA MARA COSTA CARVALHO, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo.

008/2020

Publicação: 27 de Janeiro de 2020
Nomeia e empossa os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e dá outras providencias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Esperantina-Pi.

006/2020

Publicação: 23 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão da Chamada Pública 01/2020, para a aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar no Município de Esperantina e dá outras providências.

005/2020

Publicação: 14 de Janeiro de 2020
Exonerar a servidora MEIRE LUCIA ALVES SAMPIO DE CARVALHO, da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com exercício na Secretaria Municipal de Educação.

004/2020

Publicação: 13 de Janeiro de 2020
Exonerar a Senhora JOSILENE BARBOSA DE SOUSA VALE RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - (CR), com exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

003/2020

Publicação: 02 de Janeiro de 2020
Conceder a Sra. ANTONIA SILVA MAGALHAES, Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.


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