Legislação Local

Portaria


169/2020

Publicação: 12 de Maio de 2020
Conceder ao servidor JOÃO EDUARDO DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, Aposentadoria por Idade, a partir desta data.

166/2020

Publicação: 24 de Abril de 2020
Nomear o senhor JOÃO BORGES DE CARVALHO AMORIM, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, percebendo vencimento conforme a lesgislação pertinente, com exercício na Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

165/2020

Publicação: 24 de Abril de 2020
Dispõe sobre o cancelamento da Portaria nº 161 GPME/2020 em cargo comissionado, que especifica e dá outras providências.

164/2020

Publicação: 22 de Abril de 2020
Exonerar a pedido a senhora TATIANA DO NASCIMENTO SOUSA SILVA, servidora do quadro efetivo, da Prefeitura Municipal de Esperantina, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

157/2020

Publicação: 02 de Abril de 2020
Exonerar a pedido o senhor FRANCISCO RODRIGUES CHAVES JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar - JSM, do Município de Esperantina-PI.

163/2020

Publicação: 01 de Abril de 2020
Nomear o senhor SANDRO ALMEIDA PAZ FILHO, para o cargo de Coordenador de Infraestrutura, percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Secretaria de Infraestrutura.

161/2020

Publicação: 01 de Abril de 2020
Nomear o senhor JOÃO BORGES CARVALHO AMORIM, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, percebendo vencimento conforme a lesgilação pertinente, com exercício na Secretaria de Cultura.

160/2020

Publicação: 01 de Abril de 2020
Nomear a senhora ELISANGELA DE MACEDO FERREIRA E SILVA, do cargo e provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, percebendo vencimento conforme a lesgislação pertinente, com exercício na Secretaria de Assistência Social,

156/2020

Publicação: 30 de Março de 2020
Nomear o senhor YAGO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (AJ), percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na Procuradoria Geral do Município.

155/2020

Publicação: 30 de Março de 2020
Nomear a senhora ANA KAROLINE HIGUERA DE SA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL (AE), percebendo vencimento conforme a legislação pertinente, com exercício na procuradoria Geral do Município.


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