Legislação Local

Portaria


140/2020

Publicação: 02 de Março de 2020
Conceder a Sra. REGINA LUCIA DO VALE ARAUJO, titular do cargo de Professora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta.

139/2020

Publicação: 02 de Março de 2020
Conceder o benefício previdenciário pensão por morte, a partir da data do óbito, a Sra. MARIA OCELIA MIRANDA DE SOUSA, brasileira, viúva, na qualidade de dependente do servidor falecido, Sr. RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO, na forma discriminada no verso dessa portaria.

138/2020

Publicação: 02 de Março de 2020
Conceder a servidora RAIMUNDA RODRIGUES DE AMORIM, Zeladora, Aposentadoria por Idade, a partir desta data.

137/2020

Publicação: 02 de Março de 2020
Conceder a Sra. REGINA LUCIA DO VALE ARAUJO, titular do cargo de Zeladora, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta.

136/2020

Publicação: 02 de Março de 2020
Dispõe sobre cessão de servidora que especifica, para atuar junto à secretaria de Estado da Saúde.

134/2020

Publicação: 28 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada, à remuneração base de servidor público municipal, que especifica e dá outras providências.

133/2020

Publicação: 28 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada, à remuneração base de servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

132/2020

Publicação: 28 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada, à remuneração base de servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

131/2020

Publicação: 28 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a incorporação de gratificação, pelo exercício de função comissionada, à remuneração base de servidora público municipal, que especifica e dá outras providências.

130/2020

Publicação: 28 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a incorporação de gratificação, pelo exercício de função comissionada, à remuneração base de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


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